Termos de Utilização de Site

Termos de Utilização DVINE

 

Termos de Utilização

Este Site é fornecido pelo Medinfar Consumer Health - Produtos Farmacêuticos, Lda, (“Medinfar”). Estes Termos de Utilização são os termos e condições em que fornecemos o texto, software, banco de dados, formato, documentos, trabalhos gráficos e escritos e todos os outros materiais publicados neste Site (o "conteúdo"). 

Por favor, leia-os com atenção.

 

Condições Gerais de Utilização – aceitação de normas

Este Site pode ser visitado por qualquer Utilizador, de forma livre e gratuita e sempre que o seja para uso particular. Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ou tenha acedido a este Site. Ao visitar o Site está a concordar com os presentes Termos de Utilização como com o conteúdo das Políticas de Privacidade, da Política de Cookies e demais textos legais aplicáveis (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

O Utilizador deverá, em qualquer situação, utilizar este Site e os seus conteúdos em conformidade com os presentes Termos de Utilização e demais Avisos, bem como se compromete a:

1. Não utilizar este Site ou o seu conteúdo em violação de qualquer regulamento ou legislação;


2. Não exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site, para qualquer finalidade, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte, sem a permissão por escrito da DVINE/MEDINFAR;


3. Não utilizar este Site tendo em vista a lesão dos direitos e interesses de terceiros ou para quaisquer actividades ilegais, ou nos casos em que a sua actuação possa, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e os seus serviços ou impedir a normal utilização do mesmo por parte de outros Utilizadores;

A título adicional:

1. Não enviar para o site conteúdo que não esteja autorizado a utilizar ou disponibilizar, designadamente nos casos em que tal constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros;


2. Não enviar para o Site conteúdo ilegal, falso, inexato, abusivo, impróprio ou discriminatório ou conteúdo passível de afetar o nosso bom-nome e reputação;

Acesso ao Site

A DVINE/MEDINFAR tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site. Tal não determina qualquer responsabilidade para a DVINE/MEDINFAR.

Vedar o acesso de Utilizadores a determinados conteúdos do nosso Site, ou à totalidade do mesmo, por si só, não confere direito a reclamar qualquer indemnização.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

O conteúdo deste Site, designadamente logótipos, marcas, desenhos, texto, imagens, ficheiros áudio e vídeo, feeds RSS, podcasts, tutoriais em Flash, gráficos, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site são da titularidade da DVINE/ MEDINFAR ou de parceiros, assim como a disposição e estrutura do Site.

Tais conteúdos estão protegidos pelas leis de direito de autor e/ou outras leis de propriedade intelectual, designadamente, a regulamentação relativa a patentes e marcas registadas.

Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site, para qualquer finalidade, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte.

Adicionalmente, não é permitida a utilização de qualquer conteúdo gráfico, de vídeo ou de áudio sem o texto ou legenda respectiva.

Não obstante, o Utilizador está autorizado a copiar o conteúdo parcial ou integral de documentos deste Site (exceptuam-se os casos de conteúdos devidamente identificados como propriedade a terceiros) para fins não comerciais, conquanto estas cópias contenham todas as referências a direitos de autor e propriedade intelectual.

A utilização de logótipos e marcas neste Site, e bem assim a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas e logótipos. Tal depende de autorização, por escrito, pela DVINE/MEDINFAR.

Com excepção dos casos acima mencionados, é expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, parcial ou integral, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sendo que nada neste Site pode ser interpretado como concedendo quaisquer direitos ou licenças.

 

Marcas Registadas

Os nomes de produtos cosméticos referidos neste Site são marcas registadas do Laboratório Medinfar – Produtos Farmacêuticos, S.A. Todos os direitos se encontram reservados.

 

Limitações e Exclusão da nossa Responsabilidade

As informações disponibilizadas no Site foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente informativo, podendo conter lapsos ou imprecisões, mormente, em virtude dos constantes avanços e desenvolvimentos médicos e científicos.

Dessa forma, a DVINE/MEDINFAR não se responsabiliza por garantir que qualquer recomendação ou informação disponibilizada neste Site ou obtida através da utilização do mesmo, esteja atualizada, correta, atual, completa ou precisa, isenta de erros, fiável ou que responda às necessidades, fins e expetativas dos Utilizadores.

A DVINE/MEDINFAR não promove nem é responsável ​​pelo conteúdo de Sites operados por terceiros que tenham links para este Site ou que sejam acessíveis a partir dele, não tendo qualquer obrigação de monitorizar ou controlar tais conteúdos.

 

Aconselhamento científico

O uso de informação obtida ou descarregada a partir do nosso Site relativa a qualquer um dos produtos cosméticos comercializados pela DVINE/MEDINFAR é feita por conta e risco do Utilizador. A informação científica neste Site não é nem pode ser entendida como substituto de aconselhamento médico. Os Utilizadores podem e devem consultar as respetivas entidades reguladoras para esclarecerem e obterem as informações que consideram necessárias. 

No caso de suspeitar de algum efeito indesejável associado a um produto DVINE deve contactar a Unidade de Cosmetovigilância da DVINE/MEDINFAR para o seguinte endereço de email phv@medinfar.pt.

Tratamento de Dados Pessoais

A navegação através do presente Site não implica o fornecimento de dados pessoais dos Utilizadores. 

No entanto, caso pretenda subscrever a funcionalidade “Newsletter”, os seus dados pessoais serão apenas tratados com a finalidade para o qual foram submetidos. Nesse sentido, o acesso ao nosso Site não está, de modo algum, condicionado à subscrição de newsletter ou ao tratamento de dados pessoais. As newsletters são de subscrição opcional, gratuitas e pelo período que o subscritor pretender. Para informações adicionais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer dos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pode entrar em contacto connosco, através do email dpo@medinfar.pt.

 

Ligações a este site

Encontra-se expressamente vedada a possibilidade de criar links à home page do site DVINE/MEDINFAR sem o prévio consentimento por escrito da mesma.

 

Alterações a este site

A DVINE/MEDINFAR reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente os mesmos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Se alguma parte ou disposição específica dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito, em determinado momento, com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para legal@medinfar.pt.

 

Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa.